REDE DE MULHERES PARLAMENTARES
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ENCONTROS
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OUTRAS Atividades
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A Rede de Mulheres Parlamentares da
AP-CPLP (RM–AP-CPLP) é um organismo da Assembleia
Parlamentar considerado espaço de concertação
e cooperação que vela pelas questões
de igualdade e equidade do género, com objetivos
e competências específicas.
Este organismo é regido pelo seu próprio
Estatuto
e integra todas as Deputadas em efetividade de funções
nos Parlamentos dos países-membros da CPLP. A Presidente
pertence ao país que exerce a presidência
da AP–CPLP.
A RM–AP-CPLP reúne, em sessão ordinária,
por ocasião da realização da Assembleia
Parlamentar – Conferência da Rede de Mulheres
- podendo realizar reuniões extraordinárias
– Jornadas Parlamentares - nos intervalos daquela.
De entre as competências atribuídas ao funcionamento
desta Rede distinguem-se a defesa e a promoção
da igualdade e equidade de género na vida social,
política e económica no universo da CPLP;
o estímulo à formação e capacitação
das Mulheres parlamentares; o apoio à candidatura
da Mulheres para o exercício de liderança;
o incentivo à implementação de políticas
públicas e de legislação destinadas
a combater a feminização da pobreza, as
infeções sexualmente transmissíveis
e a educação dos jovens; o encorajamento
de comportamentos que sejam contra as práticas
suscetíveis de causar danos físicos e ainda,
a melhoria da participação das Mulheres
parlamentares em processos de prevenção
de conflitos e eleitorais.
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