COMISSÕES ESPECIALIZADASA
criação das Comissões Especializadas
Permanentes teve lugar na II AP–CPLP e surgiu
da necessidade de introduzir uma componente de estruturação
à Assembleia Parlamentar, com vista a operacionalizá-la
e a relacioná-la com os órgãos
da Assembleia Parlamentar, em razão da apreciação
das matérias da sua competência.
Foram, então, criadas três Comissões
Especializadas:
1ª Comissão
- Política, Estratégia, Legislação,
Cidadania e Circulação;
Composição
| Regulamento
| ReuniÕes
2ª Comissão
- Economia, Ambiente e Cooperação;
|Composição
| Regulamento
| ReuniÕes
3ª Comissão
- Língua, Educação, Ciência
e Cultura.
|Composição
| Regulamento
| ReuniÕes
Grupo
de Trabalho com a finalidade de estudar e apresentar
propostas de alteração do Estatuto e do
Regimento da AP-CPLP
|Composição
| Regulamento
| Reuniões
A III AP – CPLP aprovou o quadro jurídico
do funcionamento das referidas Comissões, definindo
a composição, as atribuições,
as competências, as reuniões, as subcomissões
e a Conferência dos Presidentes, para além
da apresentação e apreciação
de relatórios, pareceres e recomendações
e da presença de representantes de outros órgãos
nas respetivas reuniões (Deliberação
nº 2/2011, de 22 de setembro – Cria as Comissões
Especializadas da AP–CPLP).
As Comissões Especializadas devem reunir nos
intervalos das AP e no primeiro dia de funcionamento
da AP seguinte, antecedendo as reuniões do Plenário
e todos os documentos delas provenientes são
remetidos à Mesa da presidência em funções.
|