|
OUTRAS ATIVIDADES Compete
ao Presidente da AP-CPLP a constituição
de gupos de trabalho e missões de observação
internacional, designadamente com carácter eleitoral,
a designação de enviados especiais, na
qualidade de relatores de matérias relacionadas
com o espaço CPLP, de acordo com a prévia
deliberação da AP ou da Conferência
de Presidentes.
Nesse quadro são organizadas Missões de
Observação Eleitoral da CPLP que integram
representantes de cada um dos Parlamentos de Língua
Portuguesa, por ocasião da realização
de eleições presidenciais, legislativas
e locais nos respetivos países.
O âmbito destas Missões, as regras que
as regulamentam e os procedimentos a observar no decurso
das mesmas encontram-se definidos pela CPLP. Os observadores
eleitorais integrados na Missão norteiam a sua
atuação no cumprimento de um conjunto
das mencionadas normas, para que, em qualquer circunstância
exerçam apenas o papel de testemunhas do ato
em curso.
2008 - Missão de
Observação Eleitoral às Eleições
Presidenciais na Guiné-Bissau (1ª volta)
2009 - Missão de
Observação Eleitoral às Eleições
Presidenciais na Guiné-Bissau (2ª volta)
2009 - Missão de
Observação às Eleições
Presidenciais, Gerais e Provinciais em Moçambique
|