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COMISSÕES ESPECIALIZADASA criação das Comissões Especializadas Permanentes teve lugar na II AP–CPLP e surgiu da necessidade de introduzir uma componente de estruturação à Assembleia Parlamentar, com vista a operacionalizá-la e a relacioná-la com os órgãos da Assembleia Parlamentar, em razão da apreciação das matérias da sua competência.
Foram, então, criadas três Comissões Especializadas:

1ª Comissão - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação;
Composição | Regulamento | ReuniÕes

2ª Comissão - Economia, Ambiente e Cooperação;
|Composição | Regulamento | ReuniÕes

3ª Comissão - Língua, Educação, Ciência e Cultura.
|Composição | Regulamento | ReuniÕes

Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e apresentar propostas de alteração do Estatuto e do Regimento da AP-CPLP
|Composição | Regulamento | Reuniões


A III AP – CPLP aprovou o quadro jurídico do funcionamento das referidas Comissões, definindo a composição, as atribuições, as competências, as reuniões, as subcomissões e a Conferência dos Presidentes, para além da apresentação e apreciação de relatórios, pareceres e recomendações e da presença de representantes de outros órgãos nas respetivas reuniões (Deliberação nº 2/2011, de 22 de setembro – Cria as Comissões Especializadas da AP–CPLP).
As Comissões Especializadas devem reunir nos intervalos das AP e no primeiro dia de funcionamento da AP seguinte, antecedendo as reuniões do Plenário e todos os documentos delas provenientes são remetidos à Mesa da presidência em funções.

  Créditos. Administrador